Em meados de 2010, a Prefeitura Municipal de Contagem, através da Secretaria Municipal de Governo, que deu início a mais um programa de politicas públicas de responsabilidade sócio-ambiental em áreas urbanas, denominado:
“GENTILEZA URBANA”.
O programa merece destaque e atenção por parte da população, por ter uma vinculação direta com o bem estar, a saúde e a qualidade de vida das pessoas.
A denominação do programa “Gentileza Urbana”, tem como conceito a promoção da convivência nas comunidades através de atitudes e procedimentos embasados na responsabilidade sócioambiental, visando a reduzir - em muito - as irregularidades que promovem diversos tipos de degradação no nosso ambiente, com reflexos negativos para a convivência urbana.
O programa Gentileza Urbana, através da regulamentação do uso da infra estrutura e da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem estar dos cidadãos, objetiva a implementação de alguns procedimentos de ordem pública, com vinculação direta com as comunidades, com vistas em promover e incentivar o alcance de um ambiente mais saudável a todos.
Atitudes como não depositar entulhos e materiais de construção nas calçadas, não destinar águas servidas de residências e comércios em vias públicas, manter lotes e terrenos vagos limpos, murados e com calçadas pavimentadas e adequadas para trânsito seguro de idosos e portadores de necessidades especiais, dentre outras, certamente irão contribuir para tornar o nosso ambiente mais saudável e mais propício para uma melhor qualidade de vida das nossas comunidades.
As Administrações Regionais irão proceder vistorias em lotes e terrenos vagos, em edificações em fase de construção, em estabelecimentos residenciais e comerciais que estão em desacordo com as práticas e atitudes corretas de comportamento de cunho ambiental, social e sanitário.
Os proprietários de terrenos com situações irregulares serão convocados a comparecer a Administração Regional correspondente ao seu bairro, em até 07 (sete) dias para acordar sobre as irregularidades encontradas no ato da vistoria.
Caso seja de interesse; e como alternativa de viabilizar a correção das irregularidades constatadas, os mesmos terão acesso a linha de financiamento através de convênio de cooperação mútua assinado com a Caixa Econômica Federal e relação de profissionais autônomos obtida do cadastro de profissionais autônomos do SINE para execução dos serviços.
Considerando também que os proprietários com terrenos e estabelecimentos em situações irregulares não cumpram junto a Administração Regional o acordado em conformidade com o Código de Obras e Plano Diretor do Município, os mesmos serão notificados com o auto de infração lavrados pelas respectivas secretarias municipais envolvidas no processo de ordenamento urbano.
Nossas ações permitem-nos aplicar uma filosofia operacional de gestão pública orientativa e educativa através da disseminação de conceitos, embasados no aprimoramento e mudança de atitudes e valores da sociedade no que se refere a convivência comunitária, visando principalmente buscar a reconciliação entre questões conflitantes relacionadas ao desenvolvimento econômico, proteção ambiental e justiça social.
As atitudes em utilizar a infra estrutura urbana de forma correta, com vistas em elevar o padrão da qualidade sanitária da nossa cidade, irão contribuir para redução da degradação ambiental, diminuição da poluição visual e redução nas condições de criação e proliferação de vetores de doenças transmitidos através de ratos, baratas, escorpiões, mosquitos e outros animais peçonhentos.
Lembrando também que os entulhos e materiais granulados da construção civil carreados para as bocas de lobo receptoras de água pluvial, promovem o entupimento da tubulação e assoreamento de córregos além da deterioração das vias públicas, elevando o custo operacional com a manutenção e limpeza urbana.
Contudo, é bom lembrar também que essas ações de boa conduta em nosso ambiente irão permitir a redução das chances de enchentes, alagamentos e degradação de córregos e cursos d' água dos mananciais que abastecem o município de Contagem através da represa de Vargem das Flores.
O Gentileza Urbana é uma das ferramentas de gestão participativa para programas de políticas públicas sócio-ambientais, que objetiva desenvolver procedimentos que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas, conquistados através da adoção de novos conceitos e atitudes que serão benéficos a todos e com resultados práticos para a nossa sociedade.
Saudações,
Fernando Costa - Cotonete
Autor do Projeto e Gestor do Programa
